Pesquisa sobre as necessidades e tendências em Compliance no Brasil

Entre abril e maio de 2023, a Aliant e Protiviti conduziram a primeira edição da Pesquisa Nacional sobre as Necessidades e Tendências do Compliance.

Por todo o Brasil, lideranças identificaram os principais desafios, características e tendências em Compliance para os próximos anos.

Você pode ter acesso à pesquisa completa cliando na imagem abaixo:

Nela, foi possível explorar a realidade do compliance nas organizações e ter insights sobre a sua operação, estrutura, dimensão e recursos disponíveis. Este é o artigo com as principais considerações sobre o estudo e você poderá ver:

• O futuro do compliance: transformação digital e desafios emergentes
• Como vencer a batalha orçamentária?
• A missão de um Compliancer Officer

O futuro do Compliance: transformação digital e desafios emergentes

Uma das questões levantadas por mais de 60% dos participantes foi o tamanho da equipe. A maioria delas é é composta por 2 a 5 pessoas – sendo esse cenário comum até em empresas de grande porte.

Dentro das suas atividades, 72% dos entrevistados possuíam outro escopo de atuação, além do compliance. A área de privacidade de dados é a que aparece com maiores percentuais de atuação conjunta. 8% dos entrevistados não listaram o compliance como escopo principal de suas áreas.

Sobre o uso de tecnologias, 71% dos participantes informaram utilizar tecnologias ou ferramentas automatizadas para implementar e gerenciar seus programas de compliance. A automação dos controles foi apontada como o principal benefício observado.

Destacada pelos entrevistados como tendência relevante para os próximos dois anos, essa integração do compliance com a fronteira tecnológica está em linha com a observação de padrões emergentes em outras indústrias.

A pesquisa também trouxe à tona fatores não tão ligados à evolução tecnológica. Em um mundo que parece fascinado por tudo que é novo e brilha, as lideranças em compliance entrevistadas trouxeram preocupações mais humanas no topo da lista. De acordo com as respostas, conscientizar e buscar o apoio da alta liderança da empresa é considerada a atividade mais importante da área. Isso reforça a necessidade de engajamento dos líderes para garantir a eficácia do programa de compliance.

O principal risco que emerge da (a) combinação entre ganho de eficiência por meio de novas tecnologias e a (b) busca por apoio e legitimação frente à alta administração é o da adoção mal planejada de novas ferramentas. Consequência direta de fenômenos como a “neomania” (obsessão por tudo que é novo) e FOMO (Fear Of Missing Out, medo de ficar de fora), esse risco pode ser mitigado por meio da busca por um custo-benefício com o apoio de empresas que tenham experiência no tema.

Perseguir vantagens sem atenção aos problemas eventualmente gerados pelas questões éticas, ambientais e sociais da popularização de novas tecnologias tende a prejudicar agressivamente empresas que optem por esse caminho. Tal problema é potencializado perante a necessidade de agir sobre um cenário complexo, em que:

• Tecnologias continuarão a avançar;
• Novas exigências tendem a tornar as atribuições dos setores de compliance cada vez mais complexas.

Some isso ao fato de que maioria dos profissionais acredita na manutenção do número de componentes em seus times, de um orçamento estável entre 2022 e 2023, e que 65% ainda não terceiriza nenhuma de suas atividades.

A realidade é que a maioria dos setores de compliance tende a passar por um profundo processo de readequação digital nos próximos meses. A necessidade de automatização de tarefas repetitivas em busca de eficiência em análises e gestão criarão a demanda por profissionais com mentalidade digital, plataformas com curva de aprendizado simples e líderes que estejam dispostos a promover a transformação digital em suas companhias.

Como vencer a batalha orçamentária?

A área de compliance desempenha um papel essencial na manutenção da conformidade dos negócios, enfrentando desafios constantes e riscos crescentes. No entanto, um dos principais obstáculos enfrentados pelos profissionais de compliance é a batalha orçamentária. Nossa pesquisa revelou que

• 66% dos participantes afirmaram que o orçamento para a sua área está estável;
• 48% dos participantes consideram esse orçamento insuficiente para suprir as demandas da área, evidenciando restrições financeiras que podem afetar a implementação efetiva dos Programas de Compliance.

Sendo assim, é essencial compreender como funciona a lógica de um setor de compliance e 3 pontos essenciais no momento de fechar o orçamento. Por isso, vamos passar pelos seguintes pontos:

• Como o compliance é estruturado?

• Otimizar o cumprimento dos pilares

Como o Compliance é estruturado?

Na pesquisa, 40% dos participantes afirmaram que o reporte de compliance é feito diretamente ao CEO ou presidente da empresa, enquanto outros 39% relataram que o reporte é feito para um comitê ou conselho. Essa proximidade com os principais tomadores de decisão demonstra a importância e a relevância da área nas organizações.

Ao analisar a relação entre o orçamento e as necessidades da área de compliance, constatou-se que 52% dos participantes concordaram que o orçamento destinado à área é adequado às suas necessidades. No entanto, é crucial destacar que quase metade dos participantes enfrenta a limitação de recursos, o que pode comprometer a capacidade de implementação efetiva dos Programas de Compliance e o enfrentamento dos desafios da conformidade.

Dito isso, destacamos 3 pontos estratégicos no momento da busca por maior orçamento:

É necessário um Lembrete Recorrente sobre a Importância do Compliance

Nossos resultados revelaram que as empresas têm uma preocupação significativa em relação a práticas fraudulentas, corrupção e a necessidade de combater a lavagem de dinheiro, considerando-os como os maiores riscos a serem avaliados, monitorados e mitigados pela área de compliance. Além disso, há uma crescente conscientização sobre a importância de garantir um ambiente de trabalho seguro e respeitoso, com um destaque especial para a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual.

Diante desses desafios e riscos, é fundamental compreender os benefícios de investir em um programa efetivo de conformidade. Dados da AMCHAM destacam algumas vantagens associadas a esse conceito.

• Em primeiro lugar, a adoção de práticas de compliance contribui para as boas práticas internas da empresa, conferindo-lhe uma vantagem competitiva em um mercado cada vez mais exigente. Essa abordagem garante ações de maior qualidade, resultados sólidos e destaque em relação à concorrência. Além disso, demonstra o comprometimento da empresa em combater manobras ilegais, consolidando sua reputação no mercado e atraindo a atenção do público.

• A implementação de um programa de compliance também promove transparência e responsabilidade. A empresa se torna conhecida por sua ética e transparência, podendo se tornar uma referência no setor. Isso proporciona maior credibilidade junto aos consumidores, otimiza a governança corporativa e aumenta a visibilidade da organização.
  
• Outro benefício significativo é o fortalecimento da integridade e da credibilidade da empresa. O compliance atua diretamente na minimização de riscos e na prevenção de atos ilícitos, conferindo um selo de ética à companhia. Isso é especialmente relevante em um contexto em que a integridade é valorizada pelos clientes, parceiros e opinião pública em geral. Ao estabelecer normas internas consolidadas e orientar o comportamento dos colaboradores, desde a execução de atividades até o respeito ao código de conduta, é possível evitar fraudes e prevenir riscos presentes em todas as áreas da organização.

No entanto, mesmo com a consciência dos benefícios de um programa de compliance eficaz, muitas empresas enfrentam dificuldades para alocarem recursos adequados à área. A pesquisa da Thomas sobre o custo de compliance em 2022 confirma o dado levantado: os profissionais de compliance enfrentam desafios ao tentar planejar o futuro.

As prioridades concorrentes são agravadas por restrições orçamentárias e possíveis escassez de profissionais qualificados. É essencial reconhecer que a funcionalidade de compliance é uma parte fundamental da competência central interna necessária para garantir o futuro de longo prazo das empresas, porém muitas estão lutando para cumprir seus compromissos enquanto mantêm uma cultura de risco adequada.

Conforme estudo sobre o futuro da produtividade regulatória, os custos relacionados ao compliance e à mitigação de riscos nos últimos oito anos consumiram praticamente todo o financiamento discricionário disponível para as empresas. Os formuladores de políticas, reguladores e acionistas esperam que as empresas não apenas cumpram os novos requisitos regulatórios, mas também garantam a eficácia de tudo o que já foi estabelecido.

Diante desse cenário desafiador, é fundamental que os profissionais de compliance mantenham a necessidade do compliance sempre em voga perante a alta administração. Seja por meio das apresentações periódicas de resultados, seja com a vinculação sobre tendências de conformidade no setor específico da empresa, ou a vinculação de pesquisas selecionadas durante o ano. É necessário comunicar de forma clara e persuasiva os riscos e os benefícios associados ao compliance, demonstrando o valor agregado que um programa efetivo traz para a organização.

Otimizar o cumprimento dos pilares

Um programa de compliance pode ser considerado como um sistema com 10 frentes de trabalho, ou, pilares.

Ao defendermos a ideia de otimização desses pilares, compreendemos que a sua contemplação pode ocorrer por meio de estratégias que utilizem os esforços empreendidos nele da melhor forma possível.

Um exemplo clássico de gargalo são as divulgações de treinamentos gravados ou animados. No modelo atual, empresas geralmente recorrem a duas frentes: juntam os colaboradores fisicamente em salas para repassar os vídeos selecionados ou utilizam plataformas LMS sem a devida otimização.

Enquanto a primeira opção pode gerar uma quebra no fluxo produtivo empresarial (implicando na impossibilidade de realizar treinamentos de modo mais frequente), a segunda pode gerar um custo excessivo (com 1 ou dois treinamentos por ano e a necessidade de mensalidades por aluno que, mesmo não utilizando, gera custo).

Otimização nesse cenário pode advir da adoção de estratégias de educação para adultos:

• Dentro do cenário de treinamentos isolados e físicos, pensar em vídeos curtos e ou práticas educacionais pragmáticas para realização em espaços periódicos menores;
• Construir um planejamento anual para utilização da plataforma de LMS, de modo que o colaborador possa ser treinado recorrentemente;
• Adoção de ferramentas de engajamento, como recursos via WhatsApp – no qual é possível enviar pílulas de compliance regularmente, preencher formulários de modo mais prático e instruir sobre acontecimentos da empresa.

Essas abordagens criativas aumentam o engajamento dos funcionários e a eficácia dos programas de compliance.

O compromisso ético como responsabilidade compartilhada

Outra estratégia importante é compreender que a necessidade por conformidade não é exclusividade do setor que leva esse nome.

Considerando que um programa de compliance efetivo é composto pelos setores da empresa que permanecem em conformidade e praticam condutas éticas em suas atividades, faz sentido que as iniciativas que necessitam de orçamento sejam compartilhadas.

Ao buscar orçamento para realizar um treinamento sobre recebimento de brindes, dialogar com o setor de compras (um dos principais afetados por essa prática) para a divisão do investimento é uma estratégia essencial. O mesmo vale para um onboarding de compliance para novos colaboradores (com o departamento de recrutamento e seleção), segurança da informação (com TI) e assim por diante. É fundamental destacar que investir em um programa de conformidade vai além do cumprimento de obrigações legais. Os benefícios associados, como competitividade, transparência, integridade e redução de riscos, são fundamentais para o sucesso e a sustentabilidade das empresas no ambiente de negócios atual.

Em resumo, vencer a batalha orçamentária em relação ao compliance requer uma abordagem estratégica e proativa. Os profissionais da área devem comunicar de forma persuasiva os riscos e benefícios associados, inovar na forma de disseminar os conteúdos e treinamentos, buscar parcerias internas para dividir custos e terceirizar atividades operacionais (como a própria criação de cronogramas).

Ao investir em um programa eficaz de compliance, as empresas não apenas atendem às exigências regulatórias, mas também fortalecem sua reputação, atraem a confiança dos clientes e melhoram sua posição competitiva. A batalha orçamentária pode ser vencida em conjunto, e os benefícios são essenciais para o sucesso empresarial a longo prazo.

A odisseria de um líder: a gênese da missão de um Compliancer Officer

“Odisseia” é o poema épico escrito por Homero, no qual são descritos os acontecimentos extraordinários vividos por Ulisses, depois da sua vitória em Tróia e volta para sua terra natal. Odisseia também é o nome dado a uma “narrativa que marca uma série de acontecimentos e peripécias estranhas e variadas”.

Todo líder, ao ocupar a posição de liderança, passa por uma jornada. No entanto, o caráter recente e multidisciplinar da institucionalização dos profissionais de compliance nas organizações pode torná-la mais parecida com a jornada descrita por Homero, uma odisseia.

Nosso argumento pode ser compreendido por meio de três frentes:

• Como (e por que) as empresas começaram a ter funções específicas de compliance?
• O que um setor de compliance faz hoje no Brasil?
• A odisseia: seu início e seu final

Como (e por que) as empresas começaram a ter funções específicas de compliance

Historicamente, a origem da necessidade de profissional de compliance remonta às últimas décadas do século XX, com o aumento da regulamentação e a crescente conscientização sobre a importância da ética e da conformidade no ambiente corporativo.

McGreal (2018) introduz a história do compliance a partir de movimentos estatais reativos a 3 escândalos nas décadas de 50, 70 e 80 nos Estados Unidos.

Em primeiro, fabricantes de equipamentos elétricos pesados foram condenadas por conspirarem para fixar preços e manipular licitações na década de 50. Como resposta a essas condenações (das empresas e de seus executivos), e para evitar reincidências, o ramo instaurou setores de conformidade nas empresas.

Em segundo, na década de 70, remonta ao escândalo político conhecido como Watergate – onde foram investigados casos de corrupção associados ao presidente Richard Nixon. Após atuações da Securities and Exchange Commission (SEC), que levou mais de 400 empresas a revelar as suas práticas de suborno anteriores, o Congresso promulgou a Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), que tornou crime, ao abrigo da legislação dos Estados Unidos, subornar funcionários de outro país. Desde então, as empresas sujeitas à FCPA desenvolveram medidas para evitar a recorrência de subornos no estrangeiro.

Em terceiro, na década de 80, o governo dos Estados Unidos processou empresas de investimento e indivíduos por abuso de informação privilegiada. O Congresso do país reagiu com o Insider Trading and Securities Fraud Enforcement Act de 1988, que exigia políticas e procedimentos escritos destinados a prevenir e detectar o abuso de informação privilegiada.

Segundo o autor, os programas de conformidade e ética serviram principalmente para evitar violações repetidas, em vez de criarem um compromisso organizacional com valores éticos e o cumprimento da lei. A realidade brasileira não é muito distante, especialmente com as obrigações geradas pela Lei de Combate à Corrupção (Lei 12.846/13), bem como os desdobramentos de operações policiais.

As leis, juntamente com outras regulamentações voltadas para prevenção de lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo, proteção de dados, entre outras, trouxeram uma maior atenção sobre as práticas empresariais e a responsabilidade dos gestores. A demanda por profissionais capazes de implementar e monitorar esses programas de compliance cresceu à medida que as empresas perceberam os riscos e as consequências associadas às violações.

Claro, isso não se deu no nada. Com o crescimento da importância das corporações na sociedade, as fraudes, corrupções e outros crimes se tornaram cada vez mais relevantes e suas consequências sociais não podiam mais ser ignoradas pela legislação e por parceiros comerciais.

Tendências em Compliance: o que um setor de compliance faz hoje no Brasil?

Como já apontamos, 61% dos setores de compliance no Brasil são compostos por “entre 2 a 5 pessoas”, sendo 11% apenas com um único responsável – com a percepção da maioria desses profissionais a manterem o mesmo número de integrantes nos próximos anos.

Em nossa pesquisa, quando questionamos “Quais áreas estão dentro do seu escopo de atuação?”, embora “compliance” tenha sido a opção mais selecionada, apenas 28% dos entrevistados compreenderam o compliance como escopo principal e único das suas atribuições. Em segundo lugar, a área de privacidade de dados apareceu como segundo escopo mais comum (35%), seguido por auditoria interna (28%). Destaca-se que 8% dos entrevistados não listaram “compliance” como sendo sua atividade principal.

Dado semelhante pode ser encontrado em State of Risk & Compliance Report (2023), com amostras coletadas principalmente nos Estados Unidos (56%), Reino Unido (13%), França (12%) e Alemanha (11%). Dos entrevistados, 22% compreendem que o seu setor de compliance como um departamento funcionalmente independente, enquanto 18% o compreendem junto com departamentos ligados à privacidade de dados/Tecnologia da Informação/Segurança da Informação.

Referido dado pode conter ligação direta com as necessidades de adaptações, por parte das empresas, para o trabalho remoto. Mesmo após o retorno parcial aos escritórios, computadores institucionais continuam com colaboradores – seja em razão do regime de trabalho híbrido ou pela adoção definitiva do home-office.

Quando questionados sobre a frequência de suas atividades, os entrevistados listaram as 4 atividades que mais realizavam rotineiramente:

• Gerenciavam canal de denúncias (92%);
• Conscientizavam e buscavam apoio da alta liderança da empresa (87%);
• Mapeavam, monitoravam e mitigavam os riscos de compliance (79%); e
• Desenvolviam Treinamentos (79%)

Embora, em um primeiro momento, todas essas atividades possam ser associadas com as funções originais de setores de conformidade, um olhar mais atento pode verificar que ocorreu uma mudança significativa na natureza das atribuições realizadas de modo mais frequentes.

Embora a “aproximação da alta liderança” seja uma estratégia em busca de sobrevivência a longo prazo e a “atuação em riscos de compliance” seja a função primária de um setor dessa natureza, o gerenciamento de canal de denúncias e o desenvolvimento e aplicação de treinamentos significa uma maior abrangência no campo de atuação desses setores – com um direcionamento voltado para a proteção laboral do colaborador do que a autopreservação empresarial (mesmo que ambos estejam intrinsicamente ligados). A que se deve esse movimento?

Certamente, muitos fatores podem ser apontados como responsáveis por essa prática atual. Um desses é a possível mudança de posicionamento de investidores no final do século passado.

Townsend (2020), ao discorrer sobre a natureza e surgimento do Investimento Socialmente Responsável (ISR), relata que o movimento iniciou com posicionamentos religiosos pelo não investimento em iniciativas de financiamento de guerra nos anos 60 e 70, fundiu-se com pautas progressistas estadunidenses, culminando em movimentos de investimentos conforme princípios e não unicamente em prol do lucro.

No entanto, mesmo que estejamos falando de um considerável avanço, é importante lembrar que menos de 10% dos setores possuem mais de 11 colaboradores (incluindo os que cumulam funções, como as de privacidade de dados, auditoria interna e jurídica).

A odisseia: seu início e seu final

Quando buscamos algum significado envolvendo o conceito de compliance, os primeiros resultados são associados ao cumprimento de normas obrigatórias e de facultativas. Manuais, posts em redes sociais e políticas tendem a compreender o setor de compliance como um setor criado para cumprir as regras, sempre de modo reativo (remontando sua origem histórica).

Contudo, seu real conceito envolve mais do que isso: o compliance é uma estrutura complexa que atua no cumprimento de normas, na instrução de colaboradores e auxilia no processo de transformação cultural pró-ética.

A Odisseia de um Compliance Officer pode começar de diferentes formas: o setor pode ser estabelecido de modo autônomo ou pode surgir a partir/conjuntamente com outros escopos, contudo, entre suas funções, o que garantirá o seu sucesso no longo prazo é o processo de transformação cultural ética na organização. 

Diferentes estudos já demonstraram a relevância de uma cultura para a organização:

• 92% dos executivos norte-americanos entendiam que a cultura aumentaria o valor da sua organização, mesmo que apenas 16% acreditavam que sua cultura estava adequada (Corporate Culture: Evidence From the Field, 2022)
• 66% dos executivos por todo mundo acreditavam que a cultura era mais importante para o desempenho que estratégia ou operação (Global Culture Survey, 2021)
• O principal risco cultural identificado é associado ao não compartilhamento dos valores pela alta administração da empresa (Organizational Culture and Ethics Report, 2023).

E, ao contrário de Ulisses, o processo de transformação cultural não tem um caminho traçado desde o início. “Para avaliar uma cultura, deve-se monitorá-la durante o tempo, criando linhas de tendências e compreendê-la a partir de dados e relatórios sobre diferentes elementos que a compõe”, aponta Organizational Culture and Ethics Report. E muito menos um fim pré-determinado, considerando que “o diferencial mais poderoso de uma empresa também pode ser seu maior risco”, segundo o mesmo relatório.