Informação e Inteligência são essenciais para um Compliance eficaz

Alexia de Barros Sousa e Pedro César Oliveira*

Não é novidade que o mundo sofreu profundas mudanças nos últimos 20 anos: o volume de informações em razão da globalização aliada à hiperconexão, a forma como trabalhos ou os novos hábitos desenvolvidos pela popularização da internet e redes sociais são todos fenômenos recentes. Contudo, embora novos elementos tenham entrado na dinâmica social, certos valores (como a ética) e certas necessidades (como a segurança e conformidade) se mantiveram intactos e com alto nível de importância.

Dado esse contexto, o presente artigo destaca a Inteligência em Fontes Abertas (ou OSINT) e o Compliance como ferramentas e práticas capazes de manter a segurança e ética nas organizações dentro de um meio digital cada vez mais dinâmico.

OSINT e Compliance

OSINT (Open Source Intelligence) consiste na coleta de informações e dados públicos, sem infringir leis de direitos autorais ou privacidade, passando, posteriormente, por um ciclo de processamento e análise, resultando em um produto oriundo de um raciocínio a respeito de uma questão específica.

A questão principal é que as informações (ou os dados), por si só, não geram valor se não tiverem uma minuciosa filtragem e análise. Aqueles que trabalham com a mencionada análise e processamento de informações devem ter a expertise e a prática de buscar diversas fontes para a obtenção dos mais variados conteúdos, com o objetivo de, com o conjunto de dados obtidos, discernir e expor de modo útil a auxiliar em um poder decisório para a finalidade desejada.

Já compliance, que vem do verbo em inglês to comply, consiste em estar em conformidade com as leis, padrões éticos, regulamentos internos e externos. Seu principal objetivo consiste em minimizar riscos e guiar o comportamento de empresas em conformidade com o mercado no qual atuam. Sendo assim, o Compliance visa a adoção de medidas internas que possuem, como objetivo central, evitar a violação às leis decorrentes de atividade praticada por um agente econômico e de qualquer um de seus sócios ou colaboradores.

Em conformidade com Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), o compromisso com os valores e objetivos do compliance costumam ser explicitados nos chamados “programas de Compliance”. O cumprimento dessas determinações vai muito além da simples elaboração de procedimentos, sendo essencial a transformação na cultura das empresas, internalizando nos colaboradores a prática em agir da maneira correta, primordialmente com o cumprimento da legislação.

Sendo assim, o Compliance prioriza a ética em seus procedimentos, sendo essencial o cumprimento e a prática voltada a garantir relações éticas e transparentes entre empresas e o Poder Público.

Qual a relação entre os dois?

Dado esse contexto, a existência de uma interdependência entre as duas áreas é (nada menos que) essencial. Se, de um lado, faz parte da atividade de compliance atuar em diferentes frentes para adequar a empresa aos bons padrões de conformidade e conduta, de outro, essa atividade não consegue ser realizada de modo eficaz se feita sem informações de qualidade trabalhadas com inteligência.

A OSINT deve ser utilizada como uma ferramenta segura e ética, uma vez que é uma maneira de obtenção de informação que se utiliza de fontes e dados abertos. Dessa forma, são inadmissíveis práticas ilegais ao obtê-las, caso contrário, seriam informações obtidas de forma ilícita, em desacordo com o seu real objetivo.

Um exemplo claro é a dinâmica envolvendo um canal de denúncias. Considerando que a empresa instalou a ferramenta que permite o recebimento de reportes de práticas antiéticas, a inteligência em fontes abertas pode atuar no processo de averiguação do fato relatado, de modo que ele seja confirmado ou rejeitado.

Para todas essas situações, e outras que podem surgir com o tempo, a Aliant conta com um time de profissionais destinados a mapear os potenciais riscos do seu negócio de modo eficaz, sigiloso e pelo melhor custo-benefício. Oferecemos soluções de entrevistas de Compliance Individual, Canal de Denúncias e Inteligência em Fontes Abertas (OSINT) entre outros produtos customizáveis.

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*Alexia de Barros Sousa e Pedro César Oliveira são consultores de Inteligência Corporativa da Aliant, plataforma de soluções digitais para Governança, Riscos, Compliance, Cibersegurança, Privacidade e ESG.