Um programa de compliance é uma prática essencial para empresas que desejam se manter éticas e inclusivas. Seus pilares possuem o objetivo de garantir um ambiente ético e seguro para os colaboradores.
Dispor de regras e verificar o seu cumprimento, entretanto, não é suficiente para garantir uma cultura pró-inclusão. É necessário que as empresas adotem uma abordagem proativa e sistemática, analisando e identificando as práticas que promovem a exclusão e a discriminação, e tomando medidas para corrigi-las.
Mas, antes, o que é um programa de compliance?
Um programa de compliance (programa de conformidade ou apenas compliance) pode ser compreendido como uma série de políticas, processos, normas e práticas implementadas por uma organização que deseja que seus colaboradores sigam as legislações aplicáveis ao seu ramo, suas próprias normas internas e padrões éticos específicos.
Um programa de conformidade eficaz envolve várias etapas, como a identificação dos requisitos legais e regulatórios relevantes para a organização, a criação de políticas e procedimentos internos para orientar os colaboradores sobre como agir em conformidade, a implementação de controles e monitoramento contínuo para garantir a conformidade, e a aplicação de medidas corretivas em caso de violações.
Além disso, um programa de conformidade bem estruturado inclui a designação de um responsável pela conformidade, que é geralmente um diretor/head de compliance, para supervisionar a implementação e a eficácia do programa.
A conscientização e a educação dos colaboradores também são componentes essenciais, pois todos os membros da organização devem entender suas responsabilidades em relação ao cumprimento das políticas e procedimentos estabelecidos.
Por que só o compliance não é o suficiente? Qual a necessidade do Compliance antidiscriminatório?
Embora normas e regras formais sejam importantes para estabelecer uma base sólida de diversidade e inclusão em um ambiente empresarial, elas por si só não são suficientes para promover uma cultura inclusiva.
Em pesquisa realizada pela consultoria SantoCaos, com uma amostra de 19.568 entrevistados entre 2020/2022, foi possível verificar que pessoas LGBTI+ possuem um tempo médio de empresa menor do que pessoas não LGBTI+ (3 anos frente a 4 anos); são minoria em lideranças (16% frente a 26%); e possuem renda familiar menor (47% das pessoas LGBTI+ têm renda inferior a 4 salários-mínimos, enquanto essa renda corresponde a apenas 36% das pessoas não LGBTI+).
Ocorre que a promoção da inclusão não se limita apenas a seguir regras estabelecidas. É preciso abordar comportamentos inconsistentes que podem perpetuar preconceitos e discriminação. Esses comportamentos são muitas vezes sutis e não são facilmente regulamentados por regras formais, sendo necessário que crenças e valores discriminatórios sejam examinados e transformados para a criação de um ambiente onde possa existir inclusão de fato.
Como uma empresa pode ser antirracista e anti-LGBT+fobia?
Para ser antirracista e anti-LGBT+fobia, uma companhia precisa adotar um programa de conformidade que englobe esses valores em todos os seus pilares. O compliance antidiscriminatório envolve a implementação de políticas e práticas que promovam a igualdade de oportunidades e a não-discriminação no local de trabalho.
Algumas medidas que as empresas podem adotar incluem:
- Estabelecer políticas de diversidade e inclusão que sejam claras e abrangentes, englobando todas as áreas da empresa;
- Fornecer treinamento regular para gerentes e funcionários sobre a importância da diversidade e inclusão, incluindo treinamento sobre racismo, homofobia e outras formas de discriminação;
- Estabelecer medidas de ação afirmativa para garantir que grupos historicamente marginalizados, como mulheres, pessoas negras e LGBTQIA+, tenham oportunidades iguais de avançar na empresa;
- Estabelecer canais seguros, específicos e confidenciais para relatar discriminação, assédio, lgbt+fobia, e outras formas de comportamento inadequado;
- Realizar auditorias regulares para identificar práticas discriminatórias e tomar medidas para corrigi-las;
- Promover uma cultura de inclusão por meio de eventos e atividades que celebrem e valorizem a diversidade.
Ao adotar um programa de compliance antidiscriminatório, as empresas podem ajudar a promover a igualdade de oportunidades e a não-discriminação, criando um ambiente de trabalho mais inclusivo e respeitoso. Além disso, empresas que se comprometem com a diversidade e a inclusão são mais propensas a atrair e reter talentos, aumentar a satisfação dos funcionários e melhorar a sua imagem pública.
Esse material foi produzido pelo time de Pesquisa e Desenvolvimento da Aliant.
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