Compatibilidade Patrimonial: Entrevista com Paulo Rodrigo Barreto  

A implementação de um programa de conformidade envolve diferentes pilares com níveis de complexidade distintos: desde conseguir o apoio da alta gerência, passando pela estruturação de normas internas e o efetivo funcionamento de um Canal de Denúncias. Depois do recebimento da denúncia, cabe à empresa seguir com ferramentas de investigação e análise da questão. Uma delas é análise de compatibilidade patrimonial.

Para muitas empresas, o principal desafio se inicia justamente após o recebimento de uma denúncia, especialmente aquelas que envolvem fraudes. Considerando que os ilícitos podem deixar rastros sutis, envolver uma rede complexa de favorecimento indevido e demandar atuação de especialistas, muitas denúncias são consideradas improcedentes por ausência de aprofundamento. 

De acordo com os dados do Canal de Relatos da Aliant, em 2022 os relatos passíveis de verificação via análise de compatibilidade patrimonial representaram 23,33% do total de relatos recebidos. São categoriais, como: 

• Favorecimento ou Conflito de Interesses;  
• Fraude;  
• Roubo/Furto/Desvio de materiais/ativos/valores;  
• Pagamento ou recebimento impróprio (suborno, corrupção, etc.) 

Com o objetivo de desmistificar um processo de investigação de compatibilidade patrimonial, entrevistamos Paulo Rodrigo Barreto, consultor líder da torre de Investigação Patrimonial e Compatibilidade Patrimonial da Aliant:  

O que é a Análise de Compatibilidade Patrimonial? 

O background check com foco em Compatibilidade Patrimonial foi pensado para investigar se algum funcionário ou ex-funcionário recebeu vantagens indevidas de fornecedores, clientes, ou outros personagens no âmbito do seu local de trabalho.

Isso permite trazer maior clareza acerca do patrimônio e estilo de vida do investigado e do seu grupo familiar, o que, por sua vez, possibilita uma tomada de decisões mais segura sobre a demissão e a negociação para devolução dos prejuízos causados pelo investigado. 

Como ela pode estar inserida dentro do contexto de um programa de conformidade? 

Todo programa de compliance, para ser efetivo, necessita de uma apuração acurada e imparcial. A investigação, nesse âmbito, é um elemento do programa de compliance necessário para cortar o mal pela raiz, e evitar que a organização seja exposta a agentes externos pela conduta ilegal ou antiética.

As investigações são, provavelmente, a primeira (ou possivelmente a única) oportunidade para que a organização receba um problema, confira o que aconteceu e o resolva direta e internamente.

Lembramos: enquanto grande parte do programa de compliance é sobre a prevenção, a detecção de problemas e questões é seu par inseparável, e as principais ferramentas de detecção de questões não conformes são, além da denúncia interna ou externa, os processos de investigação. 

Segundo o COAF, a maioria das operações suspeitas ocorreram em bancos, notários e registradores e no mercado segurado, representando 82% do total recebido em 2022. Pela experiência da Aliant, quais são os principais indicadores de incompatibilidade patrimonial que uma investigação deve considerar ao analisar fraudes? 

Os primeiros indicadores é a mudança do estilo de vida, o que pode ser observado em redes sociais. Postagens em restaurantes caros, viagens, etc.

Associado a isso, e quase que conjuntamente com essa mudança de estilo de vida, vem a aquisição de patrimônio incompatível com sua renda, como, por exemplo, aquisição de veículos caros, compra de imóveis. 

A Aliant possui uma equipe especializada na investigação de ativos e análise de compatibilidade patrimonial, com a expertise para identificar mais de 14 tipos ativos.

Em 2022, foram detectados quase R$ 1 bilhão em ativos durante as investigações realizadas, servindo de auxílio para processos judiciais, tomadas de decisões estratégicas e acordos extrajudiciais entre credores e devedores.